Home- busca: Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:06
Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16
Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:45
Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.
Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.
Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.
DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.
Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.
Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:16
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:56
Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:28
Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno
Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:49
Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
